Política

TSE mantém deputada no cargo e suspende eleições em Mossoró, RN

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TSE mantém deputada no cargo e suspende eleições em Mossoró, RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender nesta segunda-feira (30) a eleição suplementar que aconteceria no dia 2 de fevereiro em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O mandado de segurança impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) foi acatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Com a decisão, a eleição está suspensa indefinidamente. O mesmo ministro decidiu nesta segunda pela manutenção da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia decidido pelo afastamento da parlamentar, que também teve a inelegibilidade decretada.

“O ministro definiu que de fato a eleição não pode ser realizada sem que se esgotem as questões recursais sob risco de haver prejuízo para a administração”, explica o advogado Kennedy Diógenes, que defende Cláudia Regina. Apesar da suspensão do processo eleitoral, Cláudia Regina permanece afastada do cargo, atualmente ocupado pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior. O parlamentar será prefeito até nova decisão judicial.
A volta da prefeita cassa ainda depende da análise de uma medida cautelar que pede a suspensão dos efeitos de três processos de cassação. No total, Cláudia Regina já foi cassada 13 vezes e afastada do cargo em três oportunidades, a última delas no dia 4 de dezembro.

No caso de Larissa Rosado, a deputada estadual continuava no cargo porque a publicação do acórdão com a decisão do TRE não teve tempo de ser publicada em virtude do recesso no Tribunal, que condenou a parlamentar no dia 19 de dezembro. Na época da condenação, Larissa Rosado havia afirmado estar com a consciência tranquila em relação à decisão do TRE.

“Estou convicta de que a Justiça será restaurada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a palavra final sobre o caso. O TSE, a propósito, já deliberou acerca dos motivos da cassação e, relativamente a eles, anulou por completo as multas, considerando que agi dentro da Lei”, diz a nota enviada pela deputada estadual.

Ortopedistas do maior hospital do RN têm 5 dias para cumprir nova escala

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Ortopedistas do maior hospital do RN têm 5 dias para cumprir nova escala

O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu nesta terça-feira (17) recomendação na qual dá um prazo de 5 dias para que os médicos ortopedistas do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal – maior unidade pública de saúde do estado – cumpram integralmente a escala de trabalho publicada no Diário Oficial do RN pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal de cada profissional envolvido.
No último dia 13, a Sesap confirmou que vem enfrentando problemas para garantir o funcionamento do setor de ortopedia depois que quatro profissionais pediram exoneração após o fechamento da escala de plantões do mês e admitiu que o Walfredo pode ficar sem atendimento ortopédico a partir do dia 22 deste mês por falta de profissionais.

Diretor geral do Itep-RN é exonerado; assume corregedora da Segurança

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Diretor geral do Itep-RN é exonerado; assume corregedora da Segurança

O médico Nazareno de Deus foi exonerado do cargo de diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte. Em publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), a governadora Rosalba Ciarlini assinou uma resolução que substitui o então diretor.
No lugar de Nazareno assume a corregedora geral da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Raquel Amaral Taveira, que foi exonerada do cargo que ocupava para assumir a direção do Itep.

FUNCIONÁRIOS FANTASMA
Nas últimas semanas o Itep foi alvo de uma comissão instaurada para apurar eventuais irregularidades administrativas. No último dia 4 de novembro, um relatório elaborado ao longo de um mês por uma comissão formada por representantes da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do RN, Secretaria Estadual de Recursos Humanos, Ministério da Justiça, Ministério Público e Poder Judiciário foi entregue a governadora Rosalba Ciarlini e identificou que o órgão tem falhas nos controles de frequência e de ponto de pessoal, o que resulta em casos de funcionários que recebem sem trabalhar.

‘Estou pronto para o debate’, diz Aécio após desistência de Serra

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'Estou pronto para o debate', diz Aécio após desistência de Serra

Após o ex-governador José Serra (SP) anunciar que não disputará a indicação do PSDB para ser candidato a presidente da República na eleição de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, propostas para a disputa presidencial e defendeu uma “mudança definitiva” no Brasil.
Presidente nacional do PSDB, Aécio disse que está “ansioso” para debater com os brasileiros um projeto de governo. “Estou ansioso para encontrar com os brasileiros em cada canto do país e dizer: ‘Estou pronto para o debate’.”
Apesar de se dizer “pronto” e de ter apresentado os temas que o PSDB defenderá na campanha, o senador não quis se declarar candidato do partido à Presidência. Em entrevista à imprensa, após o discurso, ele afirmou que a decisão de José Serra de não disputar a eleição presidencial foi um “gesto de desprendimento”.

Decisão ‘invasiva’ do STF não será ‘bem recebida’, diz Henrique Alves

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Decisão 'invasiva' do STF não será 'bem recebida', diz Henrique Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta segunda-feira (16) ao G1 que uma decisão “invasiva” do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da doação de empresas para campanhas eleitorais não será “bem recebida” pelo Congresso Nacional.
Na última quinta, quando o placar estava 4 a 0 pelo fim das doações de empresas a políticos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto) do ministro Teori Zavascki interrompeu o julgamento. Faltam os votos de outros sete ministros. Não há prazo para que o julgamento seja retomado.

Para Henrique Alves, o STF estaria invadindo a seara do Legislativo ao decidir sobre o assunto. “Não será bem recebida nenhuma atitude invasiva às nítidas prerrogativas constitucionais do Legislativo”, disse o presidente da Câmara.
Alves afirmou que colocará em votação em abril de 2014 a proposta de emenda constitucional da reforma política, que, entre outros temas, trata de doações de campanha.

Wilma recebe homenagem da FAERN/SENAR

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Wilma recebe homenagem da FAERN/SENAR

O Sistema Faern/Senar promoveu no Spaço Guinza, na Via Costeira, a sua noite especial “Senar – 20 anos”, onde foram apresentados os trabalhos deste ano e a perspectiva para 2014 no Rio Grande do Norte.

Também na noite foram entregues as medalhas do Mérito Rural Senador Moacyr Duarte.

Na ocasião, três personalidades do estado que se destacaram no campo político, empresarial e acadêmico foram agraciados com a comenda.

Em 2013, os homenageados foram a ex-governadora do RN e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, no campo político; o produtor rural Ivanilson Araújo, no campo empresarial; e o professor Fernando Viana, no campo acadêmico.

Durante o evento, os convidados acompanharam a palestra “Conjuntura econômica e política, bem como análise dos cenários prováveis para o futuro próximo”, apresentada pelo ex-ministro da Previdência, Roberto Brant.

Foto: Laurivan de Sousa

Alianças nos Estados não seguem lógica do plano federal, diz Marina

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Alianças nos Estados não seguem lógica do plano federal, diz Marina

A ex-ministra Marina Silva afirmou neste domingo (15) que a aliança da Rede com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, “não é verticalizada” e admitiu que os dois partidos podem não estar juntos em alianças nos Estados nas eleições de 2014.

Questionada em entrevista sobre as divergências entre a Rede e o PSB nos Estados, ela afirmou que não há obrigação de se repetir a lógica nacional –pela qual a Rede se uniu ao PSB para apoiar a candidatura presidencial de Campos.

Como a Folha noticiou no último sábado, aliados de Marina afirmam que a Rede vai se separar do PSB nos casos em que a sigla de Campos estiver em coligações estaduais com o PT ou o PSDB, o que já é negociado em pelo menos oito Estados.